Câmara Municipal de Diamantino recebe selo Ouro de qualidade da transparência
A Câmara Municipal de Diamantino, sob a gestão do presidente Vereador Arnildo Neto, recebeu uma das mais altas honrarias em transparência pública: o Selo Ouro, concedido pelo Tribunal de Contas.
Das 288 unidades gestoras de Mato Grosso, apenas 48 órgãos públicos atingiram índices de transparência superiores as 85%.
Foram avaliados todos os portais dos Poderes Executivo e Legislativo, municipais e estadual, do Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e da Defensoria Pública. Para o portal receber o Selo, ele precisa atender os 124 critérios e mais de 230 itens.
A entrega, foi realizada quarta-feira (4), marcou a conclusão do 3º ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
O PNTP é liderado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), pelo Tribunais de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).