| Tipo | Número | Ano | Data | Ementa | Teor do Julgamento |
|---|
| Decreto Legislativo |
778 |
2024 |
16 de Dezembro de 2024 |
Dispõe sobre o Julgamento das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Diamantino, no exercício de 2023, Gestão do Prefeito Manoel Loureiro Neto. |
CONTAS APROVADAS |
| Decreto Legislativo |
777 |
2024 |
04 de Novembro de 2024 |
Dispõe sobre o Julgamento das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Diamantino, no exercício de 2022, Gestão do Prefeito Manoel Loureiro Neto. |
CONTAS APROVADAS |
| Decreto Legislativo |
664 |
2022 |
19 de Dezembro de 2022 |
Dispõe sobre o Julgamento das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Diamantino, no exercício de 2021, Gestão do Prefeito Manoel Loureiro Neto. |
CONTAS APROVADAS |
| Decreto Legislativo |
625 |
2021 |
23 de Dezembro de 2021 |
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCÍCIO DE 2020, GESTÃO DO PREFEITO EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA. |
CONTAS APROVADAS |
| Decreto Legislativo |
603 |
2021 |
8 de Junho de 2021 |
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCÍCIO DE 2019, GESTÃO DO PREFEITO EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA. |
CONTAS APROVADAS |
| Decreto Legislativo |
582 |
2020 |
14 de Abril de 2020 |
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCÍCIO DE 2018, GESTÃO DO PREFEITO EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA. |
CONTAS APROVADAS |
| Decreto Legislativo |
562 |
2019 |
11 de Junho de 2019 |
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCÍCIO DE 2017, GESTÃO DO PREFEITO EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA. |
CONTAS APROVADAS |
| Decreto Legislativo |
544 |
2017 |
28 de Novembro de 2017 |
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCÍCIO DE 2016, GESTÃO DO PREFEITO JUVIANO LINCOLN. |
CONTAS APROVADAS |
| Decreto Legislativo |
526 |
2017 |
7 de Abril de 2017 |
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCÍCIO DE 2015, GESTÃO DO PREFEITO JUVIANO LINCOLN. |
CONTAS APROVADAS |
| Decreto Legislativo |
507 |
2015 |
15 de Dezembro de 2015 |
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCÍCIO DE 2014, GESTÃO DO PREFEITO JUVIANO LINCOLN. |
CONTAS APROVADAS |
| Decreto Legislativo |
488 |
2014 |
22 de Dezembro de 2014 |
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCÍCIO DE 2013, GESTÃO DO PREFEITO JUVIANO LINCOLN. |
CONTAS APROVADAS |
| Decreto Legislativo |
469 |
2014 |
10 de Fevereiro de 2014 |
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCÍCIO DE 2012, GESTÃO DO PREFEITO JUVIANO LINCOLN. |
CONTAS APROVADAS |
| Decreto Legislativo |
448 |
2012 |
10 de Dezembro de 2012 |
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCÍCIO DE 2011, GESTÃO DO PREFEITO JUVIANO LINCOLN. |
CONTAS APROVADAS |
| Decreto Legislativo |
427 |
2012 |
19 de Março de 2012 |
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCÍCIO DE 2010, GESTÃO DOS PREFEITOS JUVIANO LINCOLN E ERIVAL CAPISTRANO DE OLIVEIRA. |
CONTAS APROVADAS |
| Decreto Legislativo |
402 |
2011 |
4 de Abril de 2011 |
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCÍCIO DE 2009, GESTÃO DOS PREFEITOS ERIVAL CAPISTRANO DE OLIVEIRA E JUVIANO LINCOLN. |
CONTAS APROVADAS |
| Decreto Legislativo |
380 |
2009 |
7 de Dezembro de 2009 |
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, DO EXERCÍCIO DE 2008, GESTÃO DO PREFEITO FRANCISCO FERREIRA MENDES JÚNIOR. |
CONTAS APROVADAS |
| Decreto Legislativo |
361 |
2008 |
3 de Novembro de 2008 |
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCÍCIO DE 2007, GESTÃO DO PREFEITO FRANCISCO FERREIRA MENDES JÚNIOR. |
CONTAS APROVADAS |
| Decreto Legislativo |
326 |
2007 |
30 de Novembro de 2007 |
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCÍCIO DE 2006, GESTÃO DO PREFEITO FRANCISCO FERREIRA MENDES JÚNIOR. |
CONTAS APROVADAS |
| Decreto Legislativo |
306 |
2007 |
9 de Março de 2007 |
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCÍCIO DE 2005, GESTÃO DO PREFEITO FRANCISCO FERREIRA MENDES JÚNIOR. |
CONTAS APROVADAS |
| Decreto Legislativo |
305 |
2007 |
9 de Março de 2007 |
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCÍCIO DE 2005, GESTÃO DO PREFEITO FRANCISCO FERREIRA MENDES JÚNIOR. |
CONTAS APROVADAS |
| Decreto Legislativo |
283 |
2005 |
17 de Novembro de 2005 |
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCÍCIO DE 2004, GESTÃO DO PREFEITO FRANCISCO FERREIRA MENDES JÚNIOR. |
CONTAS APROVADAS |
| Decreto Legislativo |
263 |
2005 |
21 de Março de 2005 |
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCÍCIO DE 2003, GESTÃO DO PREFEITO FRANCISCO FERREIRA MENDES JÚNIOR. |
CONTAS APROVADAS |
| Decreto Legislativo |
240 |
2004 |
29 de Janeiro de 2004 |
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCÍCIO DE 2002, GESTÃO DO PREFEITO FRANCISCO FERREIRA MENDES JÚNIOR. |
CONTAS APROVADAS |
| Decreto Legislativo |
214 |
2003 |
5 de Maio de 2003 |
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCÍCIO DE 2001, GESTÃO DO PREFEITO FRANCISCO FERREIRA MENDES JÚNIOR. |
CONTAS APROVADAS |
| Decreto Legislativo |
189 |
2002 |
15 de Abril de 2002 |
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCICIO DE 2.000, GESTÃO DO EX-PREFEITO JOÃO BATISTA DE ALMEIDA FILHO. |
CONTAS APROVADAS |
| Decreto Legislativo |
164 |
2001 |
16 de Abril de 2001 |
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCICIO DE 1.999, GESTÃO DO EX-PREFEITO JOÃO BATISTA DE ALMEIDA FILHO. |
CONTAS APROVADAS |
| Decreto Legislativo |
141 |
2000 |
27 de Março de 2000 |
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCICIO DE 1.998, NA GESTÃO DO PREFEITO JOÃO BATISTA DE ALMEIDA FILHO. |
CONTAS APROVADAS |
| Decreto Legislativo |
117 |
1999 |
19 de Abril de 1999 |
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCICIO DE 1.997, NA GESTÃO DO PREFEITO JOÃO BATISTA DE ALMEIDA FILHO. |
CONTAS APROVADAS |
| Decreto Legislativo |
93 |
1998 |
16 de Março de 1998 |
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCICIO DE 1.996, NA GESTÃO DO EX-PREFEITO LEVI JOSÉ PEDRINI. |
CONTAS APROVADAS |
| Decreto Legislativo |
76 |
1996 |
9 de Dezembro de 1996 |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1.995, NA GESTÃO DO EX-PREFEITO LEVI JOSÉ PEDRINI. |
CONTAS REJEITADAS |
| Decreto Legislativo |
61 |
1996 |
22 de Abril de 1996 |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1.994, NA GESTÃO DO EX-PREFEITO LEVI JOSÉ PEDRINI. |
CONTAS REJEITADAS |
| Decreto Legislativo |
46 |
1995 |
15 de Maio de 1995 |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1.993, NA GESTÃO DO EX-PREFEITO LEVI JOSÉ PEDRINI. |
CONTAS APROVADAS |
| Decreto Legislativo |
32 |
1994 |
4 de Abril de 1994 |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1.992, NA GESTÃO DO EX-PREFEITO WILSON FALCÃO MOREIRA DA SILVA. |
CONTAS APROVADAS |
| Decreto Legislativo |
16 |
1992 |
4 de Dezembro de 1992 |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO REFERENTE AO EXERCICIO DE 1.991. |
CONTAS APROVADAS |
| Decreto Legislativo |
1 |
1992 |
10 de Agosto de 1992 |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO REFERENTE AO EXERCICIO DE 1.990. |
CONTAS APROVADAS |
| Decreto Legislativo |
1 |
1991 |
21 de Agosto de 1991 |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO REFERENTE AO EXERCICIO DE 1.989. |
CONTAS APROVADAS |
| Decreto Legislativo |
2 |
1989 |
30 de Maio de 1989 |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO REFERENTE AO EXERCICIO DE 1.987. |
CONTAS APROVADAS |
| Decreto Legislativo |
4 |
1988 |
22 de Agosto de 1988 |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO REFERENTE AO EXERCICIO DE 1.986. |
CONTAS APROVADAS |
| Decreto Legislativo |
11 |
1987 |
30 de Outubro de 1987 |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO REFERENTE AO EXERCICIO DE 1.985. |
CONTAS APROVADAS |
| Decreto Legislativo |
2 |
1985 |
21 de Outubro de 1985 |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO SR. PREFEITO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCICIO DE 1.983. |
CONTAS APROVADAS |
| Decreto Legislativo |
10 |
1983 |
10 de Novembro de 1983 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS RELATIVAS AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS, DO EXERCÍCIO DE 1980 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO. |
CONTAS APROVADAS |
