Coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem \u00e0queles que utilizam e/ou visitam nosso site. Ao faz\u00ea-lo, agimos na qualidade de Controladores desses dados e estamos sujeitos \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es e regramentos impostos pela Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais - LGPD).
\r\nA CAMDIA se compromete a proteger a privacidade e a seguran\u00e7a dos visitantes dos sites sob nossa responsabilidade. Segue abaixo o conte\u00fado de nossa pol\u00edtica de privacidade online. Entre em contato conosco, caso haja alguma d\u00favida ou para maiores esclarecimentos.
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\r\nNossos sites coletam e utilizam alguns dados pessoais de nossos visitantes, de acordo com o disposto nesta se\u00e7\u00e3o. Algumas destas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o explicitamente fornecidas quando do preenchimento volunt\u00e1rio de formul\u00e1rios e aplicativos disponibilizados. Outras s\u00e3o coletadas dinamicamente e de forma autom\u00e1tica ao navegar pelas p\u00e1ginas dos nossos portais na Internet.
\r\na) Dados pessoais fornecidos de forma expressa pelo usu\u00e1rio: Para garantir que possamos nos comunicar corretamente com os visitantes, algumas informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o coletadas para que sejam associadas a pessoa espec\u00edfica. A isso chamamos de \"Informa\u00e7\u00e3o pessoal\", cujo conte\u00fado pode incluir, de forma exemplificativa: nome, CPF, data de nascimento, endere\u00e7o, n\u00famero de telefone e endere\u00e7o de e-mail.
\r\nNos nossos sites, a coleta ocorre, principalmente, nos formul\u00e1rios e nas aplica\u00e7\u00f5es que exijam intera\u00e7\u00e3o com o visitante - formul\u00e1rio de requerimento de informa\u00e7\u00f5es, sugest\u00f5es de leis, reclama\u00e7\u00f5es etc.
\r\nb) Dados coletados de forma din\u00e2mica e autom\u00e1tica: S\u00e3o registrados, sem que haja interven\u00e7\u00e3o nem notifica\u00e7\u00e3o ao visitante. S\u00e3o exemplos deste tipo de dado: o endere\u00e7o IP do computador utilizado para acesso, a geolocaliza\u00e7\u00e3o e tipo do dispositivo (m\u00f3vel ou desktop). Estas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o utilizadas para fins estat\u00edsticos de navega\u00e7\u00e3o no site e melhoria cont\u00ednua do servi\u00e7o oferecido.
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\r\nN\u00e3o ser\u00e3o coletados, em nenhuma hip\u00f3tese, dados sens\u00edveis de nossos visitantes, assim entendidos aqueles definidos no inciso II, art. 5\u00ba da Lei de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais. Assim, n\u00e3o haver\u00e1 coleta de dados sobre origem racial ou \u00e9tnica, convic\u00e7\u00e3o religiosa, opini\u00e3o pol\u00edtica, filia\u00e7\u00e3o a sindicato ou a organiza\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter religioso, filos\u00f3fico ou pol\u00edtico, dado referente \u00e0 sa\u00fade ou \u00e0 vida sexual, dado gen\u00e9tico ou biom\u00e9trico, quando vinculado a uma pessoa natural.
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\r\nEventualmente, outros tipos de dados, n\u00e3o previstos expressamente nesta Pol\u00edtica de Privacidade, poder\u00e3o ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do visitante, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei, especialmente no que disp\u00f5e o inciso III, do Art. 7\u00ba, da LGPD.
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\r\nN\u00e3o compartilhamos dados pessoais de visitantes com terceiros. Apesar disso, \u00e9 poss\u00edvel que o fa\u00e7amos para cumprir determina\u00e7\u00e3o legal ou regulat\u00f3ria ou, ainda, para cumprir ordem expedida por autoridade p\u00fablica competente.
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\r\nOs dados pessoais coletados pelos nossos sites s\u00e3o armazenados e utilizados pelo per\u00edodo que corresponda ao necess\u00e1rio para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do Controlador e as disposi\u00e7\u00f5es legais ou regulat\u00f3rias aplic\u00e1veis.
\r\nUma vez expirados os per\u00edodos de armazenamento dos dados pessoais, eles s\u00e3o removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposi\u00e7\u00e3o legal ou regulat\u00f3ria.
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\r\nPara garantir que o visitante que pretende exercer seus direitos \u00e9, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisi\u00e7\u00e3o, poderemos solicitar documentos ou outras informa\u00e7\u00f5es que possam auxiliar em sua correta identifica\u00e7\u00e3o, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente ser\u00e1 feito, por\u00e9m, se for absolutamente necess\u00e1rio, e o requerente receber\u00e1 todas as informa\u00e7\u00f5es relacionadas.
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\r\nEmpregamos medidas t\u00e9cnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos n\u00e3o autorizados e de situa\u00e7\u00f5es de destrui\u00e7\u00e3o, perda, extravio ou altera\u00e7\u00e3o desses dados.
\r\nAinda que se adote tudo o que est\u00e1 tecnicamente ao alcance para se evitar incidentes de seguran\u00e7a, \u00e9 poss\u00edvel que ocorra algum problema motivado, exclusivamente, por ato volitivo e criminoso de terceiro - a exemplo de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usu\u00e1rio, quando, por exemplo, ele mesmo transfere seus dados \u00e0 terceiros. Assim, embora sejamos, em geral, respons\u00e1veis pelos dados pessoais que mantemos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situa\u00e7\u00e3o excepcional como essas, sobre as quais n\u00e3o temos nenhum tipo de controle.
\r\nDe qualquer forma, a ocorr\u00eancia de incidentes de seguran\u00e7a que gere ou possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usu\u00e1rios, comunicaremos, sempre que poss\u00edvel, aos diretamente afetados, e \u00e0 Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados.
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\r\nPara esclarecer quaisquer d\u00favidas sobre esta Pol\u00edtica de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato por algum dos canais mencionados no rodap\u00e9 da p\u00e1gina em Atendimento.
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\r\nA presente vers\u00e3o desta Pol\u00edtica de Privacidade foi atualizada pela \u00faltima vez em: 28/07/2023.
\r\nReservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adapt\u00e1-las \u00e0s eventuais altera\u00e7\u00f5es feitas em nosso site, seja pela disponibiliza\u00e7\u00e3o de novas funcionalidades, seja pela supress\u00e3o ou modifica\u00e7\u00e3o daquelas j\u00e1 existentes.
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